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3888428

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MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Brasília, DF. CEP 70308-200. - http://www.mdh.gov.br

Errata

1.                           Considerando o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 (SEI Nº 3878388), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), na Tabela 1, do item 7.1, que trata da fase de seleção das propostas,

Onde se lê:

Tabela 1

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

DIAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

19/10/2023

Publicação do Edital

2

Envio das propostas pelas OSCs.

19/10/2023 a 19/11/2023

30 dias

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

20/11/2023 a 24/11/2023

05 dias

4

Divulgação do resultado preliminar.

27/11/2023 a 01/12/2023

05 dias

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

04/12/2023 a 08/12/2023

05 dias

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

11/12/2023  a 15/12/2023

05 dias

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

18/12/2023 a 28/12/2023

11 dias

Leia-se:

Tabela 1

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

DIAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

23/10/2023

Publicação do Edital

2

Envio das propostas pelas OSCs.

23/10/2023 a 23/11/2023

30 dias

3

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

24/11/2023 a 28/11/2023

05 dias

4

Divulgação do resultado preliminar.

29/11/2023

01 dia

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

30/12/2023 a 04/12/2023

05 dias

6

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

05/12/2023 a 06/12/2023

02 dias

7

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

07/12/2023 a 08/12/2023

 

02 dias

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário(a) Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 24/10/2023, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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