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3888428 |
00135.224572/2023-51 |
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SCS Quadra 09 - Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre-A, 8º Andar
Brasília, DF. CEP 70308-200. - http://www.mdh.gov.br
Errata
1. Considerando o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 (SEI Nº 3878388), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), na Tabela 1, do item 7.1, que trata da fase de seleção das propostas,
Onde se lê:
Tabela 1
ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
DIAS |
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
19/10/2023 |
Publicação do Edital |
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
19/10/2023 a 19/11/2023 |
30 dias |
3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
20/11/2023 a 24/11/2023 |
05 dias |
4 |
Divulgação do resultado preliminar. |
27/11/2023 a 01/12/2023 |
05 dias |
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
04/12/2023 a 08/12/2023 |
05 dias |
6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
11/12/2023 a 15/12/2023 |
05 dias |
7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
18/12/2023 a 28/12/2023 |
11 dias |
Leia-se:
Tabela 1
ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
DIAS |
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
23/10/2023 |
Publicação do Edital |
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
23/10/2023 a 23/11/2023 |
30 dias |
3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
24/11/2023 a 28/11/2023 |
05 dias |
4 |
Divulgação do resultado preliminar. |
29/11/2023 |
01 dia |
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
30/12/2023 a 04/12/2023 |
05 dias |
6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
05/12/2023 a 06/12/2023 |
02 dias |
7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
07/12/2023 a 08/12/2023
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02 dias |
| Documento assinado eletronicamente por Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário(a) Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 24/10/2023, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.mdh.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3888428 e o código CRC A9C7791E. |
Referência: 00135.224572/2023-51 |
SEI nº 3888428 |