O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, realizou na última sexta-feira (04/05/2018) o Encontro Estadual de Orientações Técnicas para a Realização das Conferências da Criança e do Adolescente.

O objetivo do Encontro Estadual de Orientações Técnicas para a Realização das Conferências da Criança e do Adolescente foi esclarecer aos municípios sobre o processo conferencial 2018/2019, instaurado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) pela resolução 202, de 21 de novembro de 2017. (Http://www.mdh.gov.br/RESOLUCAO_202___CONANDA2.pdf) 

A XI Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a XI Conferencia Estadual e X Regionais do Ceará, têm em comum o Tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

"É importante destacar que a colaboração das crianças e adolescentes nesse processo de conferencias é marcante para eles e pensar a política da infância e adolescência junto com os meninos e meninas que estão nos municípios fortalece a garantia de direitos e incentiva o exercício da cidadania das crianças e adolescentes do Ceará. Também destacamos que o trabalho intersetorial faz com que o município cresça com políticas públicas mais efetivas e atendendo aos interesses de sua população." Colocou Makciel Castro, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. 

Bandeira de Luta

Cinco eixos temáticos orientarão os debates das conferências: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Previsão e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das crianças e adolescentes.

“Que a nossa voz ecoe até o planalto Central e que seja forte e potente para que possamos mudar tudo que for necessário. As conferências representam um momento democrático e de compromisso com nossas crianças e adolescentes, que são prioridades e precisam de nossa atenção total para que possam se desenvolver plenamente”, ressaltou Luciene Rolim, secretária-executiva da STDS.

Articulação e Mobilização

Formado por 22 conselheiros, sendo 11 representantes de órgãos governamentais e 11 eleitos em fórum de entidades não governamentais, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE) tem como funções básicas o controle social das ações públicas voltadas ao segmento da infância e adolescência e à normalização da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o artigo 86, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cabe ao Conselho, ainda, promover a articulação e a mobilização de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado pelos conselhos tutelares, conselhos dos direitos, Ministério Público, Justiça, Defensoria Pública, Polícia, serviços de proteção especial e socioeducativos, programas de saúde, assistência social, educação e cultura, dentre outras entidades.

“Para nós é uma grande alegria recepcionar os municípios nesta casa, além de fazer parte da construção de políticas que contemplem nossas crianças e adolescentes. Este é o momento de tirar dúvidas, partilhar experiências e apresentar propostas, para que assim possamos construir juntos um Estado mais justo e igual para nossos pequenos”, refletiu o titular da STDS, Francisco Ibiapina, durante a abertura do evento.

100 Municípios Presentes:

Palhano, Russas, Itaiçaba, Icapuí, Quixadá, Sobral, Coreaú, Caridade, Tejuçuoca, Jaguaruana, Cascavel, Jaguaribara, Barreira, Ocara, Palmácia, Mombaça, Carnaubal, Potiretama, Paraipaba, Alcântara, Tamboril, Jaguaretama, Canindé, Croatá, Pedra Branca, Missão Velha, Miraíma, Baturité, Morrinhos, Aquiraz, Eusébio, Aracati, Paracuru, Novo Oriente, Santa Quitéria, Jijoca de Jeriquaquara, Maracanaú, Pereiro, Milagres, Maranguape, Pentecoste,, Barro, Itarema, Fortaleza, Guaramiranga, Itaitinga, Umirim, Fortim, São Gonçalo do Amarante, General Sampaio, Cruz, Senador Pompeu, Milhã, Itapipoca, Solonópole, Bela Cruz, Caucaia, Meruoca, Itapiúna, Aratuba, Capistrano, Mauriti, Itatira, Trairi, Paramoti, Cariré, Ipaporanga, Chorozinho, Caridade, Amontada, Jucás, Ereré, Marco, Pacujá, Guaraciaba do Norte. Boa Viagem, Viçosa do Ceará, Uruoca, Pindoretama, Redenção, Araripe, Varjota, Horizonte Pacatuba, Potiretama, Chaval, Nova Russas, Juazeiro do Norte, Martinópole, Crato, Aracati, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Jaguaribe, Choró Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Caridade, Quixeramobim, Croatá.