A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos tornou público Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados para cuidados e prevenção de violência contra crianças na primeira infância nas periferias brasileiras, com objetivo de celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante formalização de Termo de Fomento.

O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no Edital.

Clique no link abaixo para ter acesso ao Edital:

Edital da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos.